A partir de hoje, os cidadãos poderão fiscalizar os convênios e a
execução das obras custeadas pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa),
em todo o território nacional, por meio do Sistema Integrado de
Monitoramento de Convênios (Sismoc).
O sistema foi lançado nesta terça-feira, na Câmara dos Deputados, pelo presidente da Funasa, Gilson de Carvalho Queiroz Filho.O sistema representa uma inovação em termos de acompanhamento de convênios e obras, uma vez que permite o acesso direto aos relatórios produzidos pelos engenheiros da Funasa, afirmou Gilson. Segundo ele, a Funasa administra cerca de 12 mil convênios de saneamento, grande parte em fase de execução relativos ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e conta com pouco mais de 200 engenheiros para o acompanhamento das obras.
De acordo com ele, no Sismoc estarão dados sobre quanto foi repassado para o município, se a obra está andando ou não e sua previsão de término.
O Sismoc será alimentado pelas informações da engenharia, do pessoal de convênio e dos municípios que receberam os recursos para as obras. Também estarão disponíveis no sistema todos os repasses feitos pela Funasa. “Com um sistema aberto, onde todos podem acessar e verificar as informações, vai aumentar muito o poder de fiscalização dos recursos e das obras”, disse Gilson Queiroz.
De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o sistema é uma demonstração do esforço da Funasa para dar mais transparência à aplicação dos recursos da entidade.
A partir de hoje as informações sobre convênios, repasse de recursos e andamento de obras poderão ser acessadas no endereço www.funasa.gov.br.
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