Portal da transparência
Transparência nos Estados e Municípios
Portal da transparência - Tcm - Ce
Portal de licitações - TCM - Ceará
Certidões
Receita Federal - Certidão conjunta
INSS - Certidão Negativa de Débito
CRF - FGTS
Cauc - Cadastro único de convênio
Siope
Siops
FNDE - prestação de contas de repasse direto
Repasses
Liberações do FNDE
DAF - Demonstrativo de distribuição de arrecadação
FNS - repasse fundo a fundo
Modelos de documentos
Sintegra
Simples Nacional
Cálculos financeiros
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL - Consultas Técnicas
Ações e Serviços Públicos de Saúde (Base de Cálculo)
Auxílio Financeiro para Compensação do FPM (Contabilização)
Ativo Permanente (Reavaliação e Depreciação)
Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações - FEX (Aplicação e Contabilização)
Balanço Patrimonial (Divulgação dos Termos)
Base de Cálculo das Receitas (Poder Legislativo)
Cartão Corporativo (Classificações)
Excusão das contas de deução de receita na portaria conjunta STN/SOF No. 2, de 8 de agosto de 2007
Nova metodologia para codificação da dedução da receita
- Classificação contábil
Alimentação
Arrendamento Mercantil
Assistência Médica e Hospitalar
Auxílio Saúde
Aves para Revenda
Auxílio-Alimentação a Servidores
Bolsas de Estudos para Professores
Carimbos
Chaves, Fechaduras, etc
Coleção e Materiais Bibliográficos
Confecção de Jornais e Camisas
Construção e Ampliação de Escolas Municipais
Contribuição, Auxílio e Subvenções Sociais
Cota-Parte do IPI-Exportação
Convênio a Receber
Descontos Obtidos
Despesas de Pessoal
Despesas de Veto da Lei Orçamentária Anual - LOA
Devolução de Recursos de Convênios
Doação de Bens
Empréstimos Concedidos
Fornecimento de Pães
Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza
Fundo de Participação dos Municípios (Redutor)
Indenização a Servidor
Indenizações e Restituições Trabalhistas
Medicamentos para Revenda aos Funcionários Municipais
Natureza das Despesas
Ônus de Sucumbência
Operações de Crédito
Pavimentação Asfáltica
Peças de Reposição
Placa Comemorativa
Pessoal Temporário
Processo de Execução Fiscal
Programa Bolsa-Família
Programa de Combate a Fome
Prog. de Modernização da Adm. Tributária e Gestão - PMAT
Programa "Luz para Todos"
Programa Nacional de Apoio ao Transporte
Programação Pactuada Integrada
Receita com Vendas de Sucatas
Receita de Compensação Financeira
Receita de Convênio firmado com Entidades no Exterior
Receita de Prêmio de Seguro de Automóvel
Reforma e Ampliação de Prédio
Remuneração de Aplicações Extramercado
Renúncia Fiscal
Royalties / Compensação Financeira recebidas pelos Municípios;
Restauração de Imóvel
Serviços Terceirizados de Transporte Escolar Municipal
Software
Suprimento de Fundos
Termo de Parceria
Termos de Parcerias com OSCIP's
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
Transferências a título de Auxlío Financeiro para fomento às Exportações
Transferência do FNAS a Entidades sem Fins Lucrativos
Transferências de Cotas do Salário-Educação
- Classificação orçamentária
Arrendamento Mercantil
Bens
Bônus Pecunário
Contrato de Serviços de Limpeza, Higiene, Conservação e Segurança
Contribuições
Encargos Sociais
Inativos e Pensionistas
Peças não incorporáveis a Imóveis
Prog. de Modernização da Adm. Tributária e Gestão - PMAT
Consolidação Contábil (Pagamentos Internos)
Consórcio Público (Participação dos Entes)
- Contabilização
Doações de Terceiros
Iluminação Pública
Locação de Veículos
Multa Não-Arrecadada
Novação da Dívida
Ônus de Sucumbência
Operação Interna entre Órgãos do OFSS
Passagem e Locomoção
Subvenções Sociais
Suprimento de Fundos
Variações Ativas
- Contabilização de Transferência Intergovernamental
Aplicação de Receitas
Contas Retificadoras da Receita
Portaria STN nº 447/2002
Transferências Constitucionais
- Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
Aplicação
Classificação
Metodologia de Cálculo
Programa de Trabalho - Municípios
- Contribuição Patronal
Aplicação das Portarias 688/05 e 869/05
Assistência a Saúde
Repasse para Fundo / Autarquia
Contribuições Sociais dos Servidores (Duodécimo da Câmara Municipal)
- Convênios
Contabilização
Devolução
Devolução de Recursos
Demonstrativo do Resultado Nominal (Passivo Reconhecido)
- Depósitos Judiciais
Contabilização no Ativo
Contabilização no Passivo Permanente
Registros Contábeis e Orçamentários
- Destinação de Recursos
Classificação
Controle da Disponibilidade Financeira
Mecanismo de Utilização
Divergência entre Instruções Normativas do TCE e STN (TCE-MG)
- Dívida Ativa
Classificação
Constituição do Crédito Tributário - Inscrição
Contabilização
Registro Contábil
Registro e Atualização Monetária
- Dívida Fundada (Registro Contábil)
- Dívida Pública
Incorporação de Passivos
Parcelamento de Débitos Pré-existentes
- Documentos Contábeis (Validade Documental)
- Encargos Patronais (Recolhimento de INSS - Modalidade de Aplicação)
- Extinção do Crédito Tributário (Dação em Pagamento)
- Folha de Pagamento (Receita de Contratos e Terceirização de Folha de Pagamento)
- FUNDEB
Ajustes Financeiros decorrentes da Medida Provisória 339/2006;
Aplicação da Portaria STN 447/2002, ao ajustes da MP 339/2006
- FUNDEF
Base de Cálculo
Decreto 5374/2005 - Ajustes Financeiros
Despesas Realizadas
Plano de Saúde
Fundo de Participação dos Municípios - FPM (Base de Cálculo FUNDEF)
- Fundo Municipal de Saúde
Obras e Instalações
Transferências Intragovernamentais
- Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE
Atribuições e Transferências
Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
Programa Nacional de Apoio ao Transporte - PNATE
- Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF (Arrecadação em Autarquias);
- Imposto sobre Serviços (Recolhimento);
- Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Legislação Tributária
Anexo de Metas Fiscais
- Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF
Audiência Pública
Cronograma de Desembolso
Disponibilidade de Caixa - Art. 42 da LRF
Dívida Consolidada
Metas Fiscais
Operações de Crédito
RGF e RREO
- Lei Orçamentária Anual - LOA
Abertura de Crédito Especial por Autarquias Municipais
Inclusão de Autarquia na LOA
Informações sobre Elaboração e Execução da LOA
Previsão Adicional da Receita Pública
- Manual de Procedimentos das Receitas Públicas (Incentivos Fiscais e Renúncias);
- Metas Fiscais
Elaboração de Anexos
Margem de Expansão das Despesas de Caráter Continuado
- Operações de Crédito (Inclusão no Orçamento do Ente)
- Orçamento
Déficit
Devolução de Recursos
- Pasep
- Passivo
Incorporação
Passivo sem Execução Orçamentária
- Plano de Contas
Como criar novas contas
Portaria MPS 916 / 2004
Subvenção Econômica
Estrutura de Balanços
Estrutura do Plano de Contas
- Plano Plurianual - PPA
Alteração do PPA
Abrangência das Despesas
Iniciativa da Lei do PPA
Prazos
Portaria Interministerial STN/SOF 688/2005 (Contabilização)
Precatórios Judiciais (Contabilização)
- Receita Corrente Líquida (IRRF)
- Receitas Intra-Orçamentárias (Criação de contas de Receitas)
- Receita Pública (Reconhecimento da Receita Pública)
- Recursos Financeiros (Movimentação)
- Redutor do FPM (Contabilização)
- Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
Benefícios Assistenciais
Contabilização do Passivo Atuarial
Contribuição Previdenciária
Débito do Ente para com o RPPS
Desconto Previdenciário
Empréstimo junto aos Institutos de Previdência
Encargos Patronais
Passivo Atuarial
Plano de Contas
Superávit
Taxa de Administração
- Regra de Ouro (aplicabilidade)
- Relatório de Gestão Fiscal - RGF
Anexo I -Demonstrativo da Despesa com Pessoal
Anexo II - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida
Anexo V - Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa
Assinatura do Relatório
Elaboração do RGF
IRRF
Valores Expressos nos Demonstrativos
- Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO
Anexo de Metas Fiscais
Anexo I - Balanço Orçamentário
Anexo II - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida
Anexo III - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida
Anexo V - Demonstrativo das Desp. e Rec. Previdenciárias do RPPS
Anexo VI - Demonstrativo do Resultado Nominal
Anexo VII - Demonstrativo do Resultado Primário
Anexo X - Demonstrativo das Desp. e Rec. com Manut. e Desenvolvimento do Ensino
Anexo XVI - Demonstrativo das Rec. Liquid. de Impostos e Despesas Próprias com Saúde
Receita Corrente Líquida
Renúncia Fiscal (Estimativa)
- Repasse à Câmara Legislativa
Base de Cálculo
Repasse
- Reserva de Contingência
Reserva Orçamentária do RPPS
Finalidade
- Restos a Pagar
Cancelamento
Classificação Contábil
Conceito
Disponibilidade Financeira Correspondente
Não Processado
Parcelamento
- Simples Nacional (Classificação da Receita Arrecadada)
- Suprimento de Fundos
- Subvenção Econômica (Empresas Estatais Dependentes)
- Transferências Intergovernamentais (Portaria STN nº 447/2002);
Legislação Tributária
Nota do Ministério da Fazenda a respeito do ajuste feito no repasse do Fundeb aos Municípios
