O Ministério das Comunicações abriu consulta pública para que a
população possa dar sugestões ao projeto Cidades Digitais. A proposta
foi apresentada pela Secretaria de Inclusão Digital nesta semana ao
ministro Paulo Bernardo, que aprovou o projeto básico. A consulta
pública fica aberta a contribuições até o dia 10 de janeiro.
O projeto Cidades Digitais prevê que, em cada município beneficiado, a
população possa se conectar à internet de forma livre e gratuita em
locais públicos, como praças e rodoviárias. Para isso, no entanto, o
município precisa ter serviços de governo eletrônico, como marcação de
consultas em hospitais públicos ou iniciativas da área educacional da
cidade disponíveis na rede mundial de computadores. A ideia é que o
projeto do Ministério das Comunicações seja integrado a serviços de
outros órgãos de governo. Tanto é que a Secretaria de Logística e
Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento trabalha no
desenvolvimento de aplicativos de saúde, educação, finanças e tributação
para as cidades que aderirem ao programa.
O projeto será implantado, inicialmente, em 80 municípios, como uma
experiência piloto. “A prefeitura precisa manifestar interesse em se
tornar uma cidade digital e encaminhar um projeto ao Ministério das
Comunicações. Por isso, após receber as sugestões da sociedade, vamos
abrir uma chamada pública para selecionar propostas dos governos
municipais”, explicou a secretária de Inclusão Digital, Lygia Pupatto.
A seleção das cidades será feita de acordo com critérios estabelecidos
no programa. Municípios das regiões Norte e Nordeste terão prioridade,
assim como cidades com menor Índice de Desenvolvimento Humano, população
de até 50 mil habitantes e localidades que estiverem a até 50
quilômetros do backbone (espinha dorsal da rede de fibras ópticas) da
Telebras. A expectativa é selecionar os primeiros 80 projetos de
prefeituras em abril do ano que vem.
Além disso, o Ministério das Comunicações vai escolher, por meio de
registro de preços, empresas para fornecer material, instalar
equipamentos e dar suporte técnico às prefeituras. A ideia é que as
cidades tenham um anel de fibra óptica que interligue pontos de acesso
governamentais a pontos de conexão públicos. A proposta de orçamento
para 2012 prevê R$ 40 milhões para a infraestrutura inicial do projeto.
O Governo Federal também vai capacitar servidores municipais para que
eles possam lidar com as tecnologias da informação. Isso porque, ao
elaborar o projeto Cidades Digitais, a equipe técnica do MiniCom
constatou que cerca de 70% das prefeituras brasileiras não têm
funcionários treinados nessa área. Os governos municipais que quiserem
ampliar o modelo básico do projeto Cidades Digitais poderão buscar apoio
do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O
Ministério das Comunicações vai estudar, também, outras possíveis
parcerias que possam atuar como novas fontes de financiamentos.
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