Encontro de Processo Eletrônico e Contas de Governo inicia debates para modernização e aprimoramento

Dois dias de troca de experiências, debates e o início de um trabalho que será fundamental para a modernização do Controle Externo brasileiro. O I Encontro Técnico sobre Processo Eletrônico e sobre Contas de Governo, organizado pelo Grupo Temático de Contas de Governo (GCG/PROMOEX), terminou nesta terça-feira, 30, com avaliações positivas e muito trabalho a fazer.

O evento, sediado pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE/PB) – referência nacional sobre processo eletrônico - teve dois dias de duração e reuniu cerca de 130 técnicos vindos de todo o País. No primeiro dia, após a abertura solene, a plateia pode ouvir experiências exitosas já implantadas no TRT 13 e no TCU. “A integração na busca de soluções comuns, com base nas novas tecnologias, é fundamental para o aprimoramento do Controle Externo brasileiro”, afirmou Severiano Costandrade, presidente do Instituto Rui Barbosa.

Divididos em três grupos de trabalho, os participantes debateram os temas “processo digital”, “contas de governo - Governador” e “contas de governo - Prefeito”. De acordo com o coordenador do GCG/PROMOEX, Emílio V. Papadópolis, as discussões envolveram os sistemas e banco de dados utilizados na elaboração do Relatório Analítico e Parecer Prévio (RAPP), bem como a disponibilização de informações entre os tribunais de contas.

O coordenador explicou que foram debatidas experiências de sucesso, como no TCE/PB e TCM/SP, que já usam sistemas informatizados para geração do RAPP. “Nosso objetivo é o intercâmbio, buscando difundir as boas práticas e sugerir que sejam adotadas entre os TCs”, afirmou.

Emílio ainda explicou que o Grupo buscou definir informações a serem disponibilizadas entre os tribunais de contas para serem utilizadas na elaboração dos relatórios analíticos a partir de um grande banco de dados, disponível por meio de pesquisa a todos os membros e técnicos das Cortes de Contas. “Estamos definindo qual seria o conteúdo mínimo e quais seriam os critérios para a elaboração dessas informações”, completando que esse compartilhamento contribuirá diretamente na qualidade dos relatórios.

Processo Eletrônico

O grupo de trabalho voltado para processo eletrônico também pode conhecer experiências em prática, como a do TCE/PB, que já conta com um sistema totalmente informatizado de todo o seu trâmite processual. Foi formada uma comissão para discussão virtual, por meio da Rede no Portal Controle Público (www.controlepublico.org.br) , para debater a viabilidade de soluções para a criação ou compra de um sistema comum. A comissão ficará sob a coordenação de Fábio Barbosa, servidor do TCE/PB.

Fonte: Portal dos Tribunais de Contas do Brasil