No seu oitavo dia no cargo, a nova ministra-chefe da Secretaria de
Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, defendeu ontem (16) que o
novo período de licença-maternidade, que passou de quatro para seis
meses, se torne obrigatório em todo o setor público e privado no país.
Atualmente, as empresas são obrigadas a pagar apenas os quatro primeiros
meses da licença, ficando os dois meses restantes como opção.
A
ministra estima que nem 30% das companhias no país implementaram a nova
legislação. E deixou claro que seu objetivo é de que até para que isso
seja concretizado, todo o período precisaria passar a obrigatório.
Além
disso, a ministra defende ampliação do período de licença-paternidade,
que segundo ela varia de cinco a dez dias, dependendo das empresas.
Considera fundamental a participação masculina também no pós-parto. As
informações são do jornal Valor Econômico em sua edição desta
sexta-feira, em matéria assinada pelo jornalista Assis Moreira.
Pela
primeira vez, o Brasil será submetido ao escrutínio da comunidade
internacional sobre direitos da mulher, hoje (17) no Comitê para
Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (Cedaw)
das Nações Unidas, em Genebra. E a ministra Menicucci apontará a
ampliação do período de licença-maternidade como uma das evoluções
ocorridas no Brasil entre 2006 e 2009 no campo dos direitos das
mulheres.
Em entrevista, ontem, a ministra sinalizou sua intenção
de fazer campanha no Brasil para reduzir o fosso salarial entre homens e
mulheres. "Embora mais escolarizadas, mais capacitadas e ocupando em
20% os postos iguais aos homens, as mulheres ganham menos", disse ela,
estimando que a diferença seria de 25% a 30% no país.
Em Genebra,
uma das curiosidades é sobre a real posição do governo Dilma Rousseff
sobre o aborto. A ministra, conhecida por sua posição liberal sobre o
tema, disse que vai "seguir as diretrizes do governo". E, segundo ela,
"essa questão não está na pauta do governo, é questão do Legislativo e
da sociedade civil e acompanharemos o desenvolvimento do debate".
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